TJDFT - 0713776-34.2022.8.07.0018

27/04/2025 12:36

Baixa Definitiva

27/04/2025 12:36

Transitado em Julgado em 25/04/2025

27/04/2025 12:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/12/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/12/2024 12:39

Juntada de Certidão

11/12/2024 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 03/12/2024 23:59.

03/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

28/11/2024 13:06

Recebidos os autos

28/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/11/2024 13:06

Recebidos os autos

28/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/11/2024 08:57

Recebidos os autos

28/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/11/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 10/10/2024 23:59.

07/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 14:24

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/10/2024 14:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/10/2024 15:00

Juntada de Petição de agravo

19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 16:59

Recebidos os autos

16/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2024 16:59

Recebidos os autos

16/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/09/2024 16:59

Recurso Especial não admitido

16/09/2024 13:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/09/2024 13:29

Recebidos os autos

16/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/09/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 20:27

Juntada de Certidão

26/07/2024 20:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/07/2024 17:53

Recebidos os autos

26/07/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 25/07/2024 23:59.

04/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 15:59

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 17:26

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2024 22:36

Recebidos os autos

08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 07/03/2024 23:59.

05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 04/03/2024 23:59.

29/02/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

29/02/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 18:56

Recebidos os autos

09/02/2024 18:56

Juntada de despacho

09/02/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

09/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.

25/01/2024 13:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2024 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 14:20

Conhecido o recurso de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0049-41 (APELANTE) e provido em parte

07/12/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2023 18:43

Recebidos os autos

31/08/2023 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

31/08/2023 17:19

Recebidos os autos

31/08/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

29/08/2023 17:10

Recebidos os autos

29/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio