09/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de ABRAAO LIMA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704436-07.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ABRAAO LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O documento juntado pelo exequente demonstra o cumprimento da obrigação de fazer pelo executado.

No entanto, diante da inércia do INSS quanto ao crédito retroativo, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao(s) benefício(s) que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados, tais como Declaração de Benefícios Previdenciários, Carta de Concessão/Memória de Cálculo e HISCRE.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 18:00

Recebidos os autos
24/08/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:57

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:14

Recebidos os autos
06/08/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ABRAAO LIMA DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:06

Recebidos os autos
16/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:12

Recebidos os autos
23/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:12

Outras decisões
09/06/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704436-07.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ABRAAO LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A manifestação do exequente de ID 237110989 não atende à determinação de ID 232730374.

Intime-se novamente o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração de benefícios previdenciários atualizada.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
06/06/2025 17:26

Recebidos os autos
06/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:02

Publicado Despacho em 20/05/2025.
19/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 20:32

Recebidos os autos
15/05/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de ABRAAO LIMA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:09

Recebidos os autos
14/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 13:47

Recebidos os autos
19/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
29/01/2025 04:01

Decorrido prazo de ABRAAO LIMA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
06/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 18:22

Recebidos os autos
18/12/2024 18:22

Outras decisões
18/12/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/12/2024 08:24

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ABRAAO LIMA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:51

Recebidos os autos
29/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:51

Homologada a Transação
29/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ABRAAO LIMA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704436-07.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABRAAO LIMA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
30/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:28

Recebidos os autos
30/09/2024 16:28

Outras decisões
17/09/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
15/09/2024 19:45

Juntada de Petição de laudo
11/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ABRAAO LIMA DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 16:13

Expedição de Carta.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:58

Recebidos os autos
02/08/2024 17:58

Nomeado perito
02/08/2024 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 17:58

Outras decisões
31/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730995-46.2024.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Lucelma de Souza Guimaraes Costa

Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0719607-86.2024.8.07.0020

Tania Cristina Tanikawa

Guilherme Moreira Ramos

Advogado: Silvia Emilia Lacerda Miguel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0717957-09.2021.8.07.0020

Max Hainn Mariano da Silva

Centro de Educacao Materno Infantil Conh...

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0729337-75.2024.8.07.0003

Giovanna Nogueira Santos

Edis Leonardo Evangelista Santos

Advogado: Deborah de Andrade Bandeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 01:15

Exibir Processo

Processo nº 0740832-28.2024.8.07.0000

Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta

Teresinha Machado Goncalves

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 16:28

Exibir Processo