01/08/2025 15:37

Conhecido o recurso de M. H. P. M. - CPF: *98.***.*85-17 (EMBARGANTE) e MAX HAINN MARIANO DA SILVA - CPF: *67.***.*28-69 (EMBARGANTE) e não-provido
01/08/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 19:05

Recebidos os autos
22/05/2025 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/05/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:33

Recebidos os autos
19/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/02/2025.
13/02/2025 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/02/2025 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0717957-09.2021.8.07.0020 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MAX HAINN MARIANO DA SILVA, PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL, M.

H.

P.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: MAX HAINN MARIANO DA SILVA, PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL EMBARGADO: CENTRO DE EDUCACAO MATERNO INFANTIL CONHECER LTDA - ME D E S P A C H O MAX HAINN MARIANO DA SILVA, PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL, M.

H.

P.

M., MAX HAINN MARIANO DA SILVA e PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 67696670.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
06/02/2025 19:34

Recebidos os autos
06/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 20:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/02/2025 20:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/02/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/01/2025.
27/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
14/01/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:33

Conhecido o recurso de M. H. P. M. - CPF: *98.***.*85-17 (APELANTE), MAX HAINN MARIANO DA SILVA - CPF: *67.***.*28-69 (APELANTE) e PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL - CPF: *16.***.*41-85 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Retirado
18/09/2024 16:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 11:14

Recebidos os autos
12/07/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/07/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:53

Recebidos os autos
27/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/04/2023 18:17

Recebidos os autos
20/04/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 18:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/04/2023 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/04/2023 17:53

Recebidos os autos
20/04/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
18/04/2023 17:22

Recebidos os autos
18/04/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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