09/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
30/06/2025 08:05

Conhecido o recurso de PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL - CPF: *16.***.*41-85 (EMBARGANTE) e não-provido
27/06/2025 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 12:48

Recebidos os autos
14/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/02/2025 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0717359-55.2021.8.07.0020 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL EMBARGADO: CENTRO DE EDUCACAO MATERNO INFANTIL CONHECER LTDA - ME D E S P A C H O PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 67696708.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
06/02/2025 19:34

Recebidos os autos
06/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/02/2025 18:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/02/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/01/2025.
27/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/11/2024 19:35

Conhecido o recurso de PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL - CPF: *16.***.*41-85 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Retirado
18/09/2024 16:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 09:09

Recebidos os autos
20/04/2023 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/04/2023 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/04/2023 19:07

Recebidos os autos
17/04/2023 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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