13/12/2024 12:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:43

Recebidos os autos
23/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 15:43

Recebidos os autos
23/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/10/2024 13:13

Recebidos os autos
23/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/10/2024 11:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 13:33

Recebidos os autos
16/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/09/2024 13:33

Recebidos os autos
16/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/09/2024 13:33

Recurso Especial não admitido
16/09/2024 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/09/2024 10:08

Recebidos os autos
16/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
15/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
19/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:30

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/08/2024 14:46

Recebidos os autos
18/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/08/2024 14:45

Transitado em Julgado em 30/07/2024
16/08/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/07/2024 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 12:11

Recebidos os autos
27/06/2024 09:53

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/06/2024 20:31

Recebidos os autos
13/03/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
13/03/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
12/03/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:48

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:28

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:10

Recebidos os autos
05/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
02/02/2024 18:38

Recebidos os autos
02/02/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

FAP - Folha de Antecedentes Penais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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