STJ - 0701632-28.2022.8.07.0018

04/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 04/09/2024

20/06/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522489/2024

20/06/2024 20:56

Protocolizada Petição 522489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 1113480/2023 - AgInt

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113480 - AgInt no REsp 2069507 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01113480/2023 - AgInt no REsp 2069507/DF

10/06/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113480/2023 - AgInt no REsp 2069507/DF

17/03/2024 21:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/12/2023 11:51

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

06/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/12/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185194/2023

06/12/2023 10:10

Protocolizada Petição 1185194/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1113480/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1113480/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 06:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1113480/2023

13/11/2023 06:36

Protocolizada Petição 1113480/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

27/09/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978818/2023

27/09/2023 18:31

Protocolizada Petição 978818/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

26/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 14:40

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

10/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 15:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/04/2023 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS