STJ - 0700214-43.2021.8.07.0001

23/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 23/09/2024

02/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758718/2024

02/09/2024 18:38

Protocolizada Petição 758718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 723940/2024 - DESIS

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723940 - DESIS nos EREsp 2006269 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:00

Homologada a desistência do pedido de Sob sigilo

27/08/2024 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que o AgInt nos EREsp 2.006.269/DF foi retirado da pauta de julgamento da sessão ordinária da 2ª Seção de 28/8/2024, por determinação do Sr. Ministro Relator.

27/08/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

26/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado Retirado da pauta da sessão ordinária da Segunda Seção de 28.08.2024, por determinação do Sr. Ministro Relator.

23/08/2024 18:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 723940/2024

23/08/2024 18:07

Protocolizada Petição 723940/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/08/2024

23/08/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-AJC-2S)

20/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2024 16:57

Incluído em pauta para 28/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 00337317/2024 - AgInt nos EREsp 2006269/DF

16/08/2024 15:43

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00337317/2024 - AgInt nos EREsp 2006269/DF

15/08/2024 19:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 689914/2024

15/08/2024 19:33

Protocolizada Petição 689914/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/08/2024

15/08/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-2S)

06/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2024 16:40

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337317/2024 - AgInt nos EREsp 2006269/DF

24/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/05/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para J P S P apresentar resposta à petição n. 337317/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1043.

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 337317/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 337317/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 20:14

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 337317/2024

29/04/2024 17:52

Protocolizada Petição 337317/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

24/04/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322531/2024

24/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 322531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

05/12/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/12/2023 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/12/2023 17:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1182796/2023

05/12/2023 16:54

Protocolizada Petição 1182796/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

04/10/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/10/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997095/2023

03/10/2023 17:56

Protocolizada Petição 997095/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 996839/2023

03/10/2023 17:38

Protocolizada Petição 996839/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/10/2023

02/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

22/09/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/09/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

21/09/2023 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

11/09/2023 13:04

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2006269)

11/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/09/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 890129/2023

06/09/2023 17:38

Protocolizada Petição 890129/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/09/2023

22/08/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827880/2023

22/08/2023 20:14

Protocolizada Petição 827880/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

16/08/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 581401/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0581401 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2006269 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00581401/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2006269/DF

03/07/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:20

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 581401/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2006269/DF

20/06/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/06/2023 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 600840/2023

20/06/2023 10:02

Protocolizada Petição 600840/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/06/2023 Petição Nº 581401/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 581401/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 581401/2023

16/06/2023 13:19

Protocolizada Petição 581401/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2023

13/06/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568927/2023

13/06/2023 18:31

Protocolizada Petição 568927/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

09/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 374818/2023 - EDcl no AgInt no

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0374818 - EDcl no AgInt no REsp 2006269 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00374818/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2006269/DF

24/05/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:53

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 374818/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2006269/DF

08/05/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para J P S P apresentar resposta à petição n. 374818/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 845.

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2023 Petição Nº 374818/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 374818/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374818/2023

26/04/2023 11:28

Protocolizada Petição 374818/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2023

20/04/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361539/2023

20/04/2023 16:27

Protocolizada Petição 361539/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

19/04/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 130044/2023 - AgInt

18/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0130044 - AgInt no REsp 2006269 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00130044/2023 - AgInt no REsp 2006269/DF

29/03/2023 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:57

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 130044/2023 - AgInt no REsp 2006269/DF

02/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/03/2023 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143353/2023

02/03/2023 14:43

Protocolizada Petição 143353/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 130044/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 16:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 130044/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 130044/2023

27/02/2023 16:19

Protocolizada Petição 130044/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

07/02/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63169/2023

07/02/2023 16:54

Protocolizada Petição 63169/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

07/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023 15:01

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

28/06/2022 07:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 491085/2022

27/06/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/06/2022 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/06/2022 19:14

Protocolizada Petição 491085/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/06/2022

01/06/2022 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS