11/04/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:20

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/02/2025.
14/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:29

Conhecido o recurso de ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *72.***.*69-68 (AGRAVANTE) e não-provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 11:28

Recebidos os autos
30/09/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/09/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 14:06

Desentranhado o documento
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0715114-29.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUSA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, manifeste-se a parte contrária no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de setembro de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator (td)
17/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 07:29

Recebidos os autos
17/09/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
08/08/2024 12:36

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:15

Conhecido o recurso de ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *72.***.*69-68 (AGRAVANTE) e provido em parte
26/07/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 08:05

Recebidos os autos
20/05/2024 22:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/05/2024 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUSA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:35

Recebidos os autos
16/04/2024 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
16/04/2024 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/04/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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