12/12/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:25

Recebidos os autos
26/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:25

Determinado o arquivamento
21/11/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/11/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 11:30

Recebidos os autos
10/10/2024 11:30

Deferido o pedido de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0177-92 (REQUERIDO).
08/10/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/10/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:50

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para fixar como data inicial ao cumprimento da obrigação de fazer a data do trânsito em julgado da sentença de ID. 210640901.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
18/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
18/09/2024 15:58

Recebidos os autos
18/09/2024 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
18/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/09/2024 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
10/09/2024 21:52

Recebidos os autos
10/09/2024 21:52

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
30/08/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/08/2024 12:14

Recebidos os autos
12/08/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/08/2024 10:28

Recebidos os autos
06/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/08/2024 10:41

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 17:21

Recebidos os autos
22/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:33

Recebidos os autos
11/07/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:51

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:24

Recebidos os autos
29/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:24

Deferido o pedido de JYME JONES MENDES PIMENTEL - CPF: *44.***.*03-20 (REQUERENTE).
26/04/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/04/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:12

Recebidos os autos
17/04/2024 18:12

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JYME JONES MENDES PIMENTEL em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
05/02/2024 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2024 02:17

Recebidos os autos
04/02/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/11/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 16:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/11/2023 13:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/11/2023 18:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/11/2023 18:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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