STJ - 0704267-04.2020.8.07.0001

24/09/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 24/09/2024

11/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793109/2024

10/09/2024 23:05

Protocolizada Petição 793109/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

02/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

28/08/2024 15:15

Conhecido o recurso de ELSON RODRIGUES DE SOUZA e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

21/08/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2024-AJC-1S)

19/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/08/2024

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2024 15:55

Incluído em pauta para 28/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

14/12/2022 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que encaminhei a certidão solicitada às fls. 527 ao e-mail: [email protected].

13/12/2022 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1152148/2022

13/12/2022 18:53

Protocolizada Petição 1152148/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2022

09/12/2022 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:24

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

07/12/2022 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

27/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA SEÇÃO

26/08/2021 17:40

Determinada a distribuição do feito

24/08/2021 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2021 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2021 11:38

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/08/2021 11:33

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1903352)

19/08/2021 08:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/08/2021 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 738350/2021

18/08/2021 11:31

Protocolizada Petição 738350/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/08/2021

13/07/2021 11:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651914/2021

13/07/2021 11:35

Protocolizada Petição 651914/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/07/2021

01/07/2021 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 236278/2021 - EDcl no AgInt no

30/06/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0236278 - EDcl no AgInt no REsp 1903352 - Publicação prevista para 01/07/2021

26/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de ELSON RODRIGUES DE SOUZA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 236278/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1903352

20/04/2021 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

09/04/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:52

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236278/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1903352/DF

26/03/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/03/2021 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257015/2021

26/03/2021 14:43

Protocolizada Petição 257015/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2021

23/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2021 Petição Nº 236278/2021 -

22/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 236278/2021. Publicação prevista para 23/03/2021)

22/03/2021 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 236278/2021

22/03/2021 11:32

Protocolizada Petição 236278/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2021

16/03/2021 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2021 Petição Nº 1034174/2020 - AgInt

15/03/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1034174 - AgInt no REsp 1903352 - Publicação prevista para 16/03/2021

08/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ELSON RODRIGUES DE SOUZA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1034174/2020 - AgInt no REsp 1903352

25/02/2021 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-2T)

19/02/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2021

18/02/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2021 16:46

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034174/2020 - AgInt no REsp 1903352/DF

05/02/2021 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

04/02/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/02/2021 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 53168/2021

04/02/2021 17:31

Protocolizada Petição 53168/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2021

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2020 Petição Nº 1034174/2020 -

14/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1034174/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)

13/12/2020 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1034174/2020

13/12/2020 20:19

Protocolizada Petição 1034174/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2020

01/12/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

27/11/2020 23:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

16/11/2020 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/11/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/10/2020 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS