08/09/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:55

Recebidos os autos
02/09/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 12:35

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2025 12:34

Juntada de Certidão
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DOUGLAS FRAZAO VASCONCELOS em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:35

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/08/2025 15:40

Recebidos os autos
04/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:34

Juntada de Petição de recurso especial
28/07/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
03/06/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 17:13

Recebidos os autos
21/05/2025 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
21/05/2025 15:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/04/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 08:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.
21/02/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 17:41

Recebidos os autos
09/12/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
09/12/2024 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/12/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
06/12/2024 22:35

Recebidos os autos
06/12/2024 22:35

Declarado impedimento por JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES
04/12/2024 08:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/12/2024 19:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2024 09:46

Recebidos os autos
28/11/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão proferida no plantão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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