TJDFT - 0727099-29.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 13:03
Transitado em Julgado em 24/09/2024
-
08/10/2024 02:17
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FELIX CARMONA em 07/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0727099-29.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO FELIX CARMONA, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA D E C I S Ã O Os autos retornam do Superior Tribunal de Justiça com decisão no Ag no RHC 185603/DF, interposto pela defesa contra o v. acórdão proferido nestes autos.
Infere-se da decisão de ID 64472362, p. 95/98, que o acórdão foi mantido.
Assim, não há nada a prover nestes autos.
Intimem-se.
Após, ao arquivo.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 18:35:33.
Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator -
30/09/2024 17:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/09/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 22:19
Recebidos os autos
-
27/09/2024 22:19
Determinado o arquivamento
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26/09/2024 14:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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26/09/2024 14:40
Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
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24/08/2023 14:57
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 185603 / DF
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17/08/2023 15:20
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 15:20
Recebidos os autos
-
16/08/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 16:45
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
-
14/08/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 16:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
14/08/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 06:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
10/08/2023 13:54
Recebidos os autos
-
10/08/2023 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/08/2023 13:54
Transitado em Julgado em 28/07/2023
-
04/08/2023 23:13
Juntada de Petição de recurso ordinário
-
01/08/2023 00:09
Publicado Ementa em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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28/07/2023 18:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/07/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 16:44
Denegado o Habeas Corpus a LUIZ FERNANDO FELIX CARMONA - CPF: *17.***.*12-34 (IMPETRANTE)
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27/07/2023 16:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/07/2023 14:01
Juntada de Certidão
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22/07/2023 00:06
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FELIX CARMONA em 21/07/2023 23:59.
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20/07/2023 18:36
Juntada de Certidão
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20/07/2023 18:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
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19/07/2023 15:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2023 15:05
Recebidos os autos
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17/07/2023 12:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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14/07/2023 08:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/07/2023 00:10
Publicado Decisão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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12/07/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 16:13
Juntada de Certidão
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12/07/2023 16:08
Recebidos os autos
-
12/07/2023 16:08
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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09/07/2023 18:31
Recebidos os autos
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09/07/2023 18:31
Não Concedida a Medida Liminar
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08/07/2023 23:25
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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07/07/2023 15:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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07/07/2023 15:55
Juntada de Certidão
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07/07/2023 14:52
Recebidos os autos
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07/07/2023 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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07/07/2023 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/07/2023 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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