STJ - 0727099-29.2023.8.07.0000

24/09/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2024 16:13

Transitado em Julgado em 24/09/2024

06/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780260/2024

06/09/2024 17:21

Protocolizada Petição 780260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 532348/2024 - AgRg

05/09/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532348 - AgRg no RHC 185603 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO FELIX CARMONA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00532348/2024 - AgRg no RHC 185603/DF

08/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532348/2024 - AgRg no RHC 185603/DF

25/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/06/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 532348/2024

24/06/2024 19:34

Protocolizada Petição 532348/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2024

17/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508236/2024

17/06/2024 20:16

Protocolizada Petição 508236/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 16:51

Prejudicada a ação de LUIZ FERNANDO FELIX CARMONA (PRESO)

18/10/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/10/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1038579/2023

18/10/2023 09:30

Protocolizada Petição 1038579/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

21/08/2023 20:16

Juntada de Petição de ofício nº 821864/2023

21/08/2023 20:12

Protocolizada Petição 821864/2023 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2023

21/08/2023 15:01

Juntada de Petição de ofício nº 819352/2023

21/08/2023 14:56

Protocolizada Petição 819352/2023 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2023

17/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 11:05

Expedição de Ofício nº 085067/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri de Brasília - DF solicitando informações

16/08/2023 11:05

Expedição de Ofício nº 085042/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

15/08/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de LUIZ FERNANDO FELIX CARMONA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/08/2023 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

14/08/2023 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 185156 (2023/0278347-3)

14/08/2023 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS