25/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 16:46

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
07/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:51

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 18:10

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
31/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:08

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
25/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 00:00

Intimação

Decisão: (...) Dessa forma, considerando a documentação juntada, mormente o áudio trazido aos autos e, tendo em vista que não há qualquer vínculo entre o apontado ofensor e os filhos da requerente e que os contatos entre eles não se justificam, DEFIRO o pleito formulado e determino que W.

F.

L., se abstenha de contato e de aproximação com os menores C.B.B e R.O.B, por qualquer meio de comunicação, devendo deles manter uma distância de 200 (duzentos) metros.

Intimem-se os envolvidos e advirta-se o apontado ofensor que o descumprimento da presente determinação poderá ensejar na decretação de sua prisão preventiva.

Dê-se ciência ao Ministério Público e retornem os autos ao estágio anterior.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 13:39:03.

NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO Juiz de Direito Substituto
19/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:45

Recebidos os autos
19/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:45

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
18/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
17/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 17:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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