08/10/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:49

Transitado em Julgado em 24/09/2024
07/10/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718767-39.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Paciente: LUIZ FERNANDO DUARTE DO CARMO Impetrante: EDNA ALVES DUARTE Autoridade: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a d. defesa do paciente LUIZ FERNANDO DUARTE DO CARMO e a ilustrada Procuradoria de Justiça, para ciência da documentação acostada ao ID 64471058, com destaque para o trânsito em julgado da r. decisão monocrática de lavra do Exmo.

Senhor Ministro Og Fernandes, do c.

Superior Tribunal de Justiça, por meio da qual se julgou prejudicado o Recurso em Habeas Corpus 198.893/DF, interposto contra o v.

Acórdão lançado no ID 59215039.

Feito, arquivem-se o presente feito, observadas as cautelas de praxe.

Cumpra-se e intimem-se.

Brasília-DF., 27 de setembro de 2024.

Desembargador J.

J.

Costa Carvalho Relator
30/09/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:35

Recebidos os autos
27/09/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
26/09/2024 14:39

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
04/06/2024 14:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 198893 / DF (2024/0196319-0)
03/06/2024 20:20

Recebidos os autos
03/06/2024 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
03/06/2024 20:19

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 09:40

Recebidos os autos
29/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 09:40

Transitado em Julgado em 29/05/2024
27/05/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso ordinário
22/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:24

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ FERNANDO DUARTE DO CARMO - CPF: *94.***.*27-75 (PACIENTE)
16/05/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 16:50

Expedição de Ofício.
16/05/2024 16:50

Recebidos os autos
16/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2024 11:06

Recebidos os autos
15/05/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
15/05/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:23

Recebidos os autos
13/05/2024 13:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/05/2024 01:28

Recebidos os autos
10/05/2024 01:28

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
08/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:37

Recebidos os autos
08/05/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
08/05/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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