STJ - 0718767-39.2024.8.07.0000

24/09/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 24/09/2024

18/09/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821127/2024

18/09/2024 17:18

Protocolizada Petição 821127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 13:20

Prejudicada a ação de LUIZ FERNANDO DUARTE DO CARMO

24/08/2024 20:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

09/08/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/08/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 664161/2024

09/08/2024 00:51

Protocolizada Petição 664161/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

04/06/2024 15:46

Juntada de Petição de ofício nº 458935/2024

04/06/2024 15:21

Protocolizada Petição 458935/2024 (OF - OFÍCIO) em 04/06/2024

04/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 17:50

Expedição de Ofício nº 080234/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações

03/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 16:51

Não Concedida a Medida Liminar de LUIZ FERNANDO DUARTE DO CARMO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

29/05/2024 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

29/05/2024 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS