16/03/2025 00:10

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
15/03/2025 17:06

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 17:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de REGIA MONICA DOS REIS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:28

Conhecido o recurso de REGIA MONICA DOS REIS DA SILVA - CPF: *58.***.*18-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
06/02/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 19:20

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:50

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 22:11

Recebidos os autos
13/12/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
13/12/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:01

Juntada de Petição de petição inicial
29/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:55

Recebidos os autos
29/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
28/11/2024 18:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2024 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 17:11

Publicado Ementa em 12/11/2024.
12/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:05

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido
07/11/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:19

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Edital

19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL             De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 07 de Novembro de 2024 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 8ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o inicio da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal poderá requerer inscrição para sustentação oral, por meio de petição nos respectivos autos do processo, até às 19 horas do dia anterior à sessão, informando seu e-mail e telefone para contato, de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão.                Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ). Processo 0711975-77.2022.8.07.0020 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo L.

C.

S.

D.

D.

M.

Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A Polo Passivo R.

A.

P.

Advogado(s) - Polo Passivo DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - DF35514-A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA Processo 0749169-37.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESANULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-AROBERTO DE SOUZA CAMPOS COSSO - SP493217MARCO AURELIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ - GO20656-A Polo Passivo ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDAALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO DE SOUZA CAMPOS COSSO - SP493217GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0703726-12.2023.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Serviços de Saúde (9995) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NOELIA ARAUJO DE MORAES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)       Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0739601-49.2023.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo M.

A.

P.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo DANILO PACHECO BRITO - DF37954-ARAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A Polo Passivo C.

C.

L.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo Viviane Ribeiro Penha - DF50862-ARENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO CASTELLANO JUNIOR Processo 0701407-31.2024.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oncológico (12496) Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo NATALIA RODRIGUES REZENDE Advogado(s) - Polo Passivo EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-AJOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS Processo 0753186-42.2021.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA Processo 0731912-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação (10683) Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo FABRICIO CARPANEZ LEANDRO Advogado(s) - Polo Passivo WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0701205-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)Bancários (7752) Polo Ativo C.

A.

J.

Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO ESTUQUI E ALVES - DF27977-A Polo Passivo X.

I.

C.

D.

C.

T.

E.

V.

M.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0709704-67.2023.8.07.0018 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bloqueio de Matrícula (7899)Retificação (14927) Polo Ativo CARMELITA PINTO BUSSINGUERANEISHIRLEY BUSSINGER SILVAFILEMON TEOFILO SILVAKARLA BUSSINGER OLIVEIRADIDEMOR PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Processo 0736276-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA FEHER MERLO - SP258450-AMARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA - SP140724-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/ABB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-AHELGA LOPES SANCHEZ - SP355025RAFAEL BARIONI - SP281098 Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0732642-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A Polo Passivo REGIA MONICA DOS REIS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ERNESTO PESSOA RODRIGUES - DF50998-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0706345-46.2022.8.07.0018 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Processo 0737733-81.2023.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sustação/Alteração de Leilão (4846) Polo Ativo WALDIR BELISARIO DOS SANTOS JUNIORSILVANA CAREN RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE7653-A Polo Passivo MEICIVAN LEMES LIMA MASTRELLABANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A RAFAEL CUNHA FERNANDES - GO25944ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados MARCELO ANDRE DOS SANTOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Processo 0701999-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO DE ALENCAR FELISMINO - DF61918-AANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo ELAINE BRAGA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO - MG132323-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem
16/10/2024 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732642-76.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

AGRAVADO: REGIA MONICA DOS REIS DA SILVA D E C I S Ã O Por meio da petição de ID 64516496, a parte agravada requer a retirada dos autos da pauta de julgamento virtual e pleiteia sustentação oral perante a Turma.

Nos termos do art. 937, VIII, do Código de Processo Civil, e do art. 110, I, do Regimento Interno do TJDFT, o julgamento do agravo de instrumento comportará sustentação oral somente nos casos em que interposto contra decisão interlocutória que verse sobre tutela provisória de urgência ou de evidência ou contra decisão que julgue antecipadamente parte do mérito.

O caso dos autos, que versa sobre a possibilidade de penhora de direitos possessórios em feito executivo, não se amolda a nenhuma das hipóteses autorizadoras de sustentação oral em agravo de instrumento, razão pela qual INDEFIRO o pedido formulado de sustentação oral.

Quanto a inclusão na pauta presencial, não encontro óbice ao pleito, pois a parte assim propõe ao Relator.

P.I.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
27/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2024 17:44

Recebidos os autos
27/09/2024 17:44

Indeferido o pedido de REGIA MONICA DOS REIS DA SILVA - CPF: *58.***.*18-00 (AGRAVADO)
27/09/2024 15:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
27/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 18:38

Recebidos os autos
03/09/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/09/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 23:08

Recebidos os autos
07/08/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
07/08/2024 15:26

Recebidos os autos
07/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
07/08/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

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