11/04/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:19

Recebidos os autos
03/04/2025 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
28/03/2025 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 18:42

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:59

Recebidos os autos
24/01/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 14:32

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707780-26.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: JOSE PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 222131211, tendo sido cumprido conforme ID 222131212.

BRASÍLIA/DF, 9 de janeiro de 2025.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707780-26.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) Requerente: JOSE PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Id 221322449.

Expeça-se alvará ou proceda-se com a transferência da quantia depositada no id 220910748.

Feito isso, intime-se a parte credora para dizer quanto a extinção da obrigação.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 11:54:39.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
19/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:47

Recebidos os autos
19/12/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:39

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:02

Expedição de Autorização.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707780-26.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Erro de intepretao na linha: ' Assunto: #{processoTrfHome.instance.assuntoTrfList.get(0)} ': java.lang.IndexOutOfBoundsException: Index: 0, Size: 0 Requerente: JOSE PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que o Plenário do STF deu provimento ao recurso extraordinário interposto pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para declarar a constitucionalidade da Lei Distrital 6.618/2020, que altera para vinte salários-mínimos o teto das obrigações de pequeno valor no âmbito do Distrito Federal (RE 1.491.414 DF), expeça-se o respectivo RPV nos moldes formulados. À secretaria.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024 14:16:08.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 15:00

Recebidos os autos
02/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:35

Recebidos os autos
01/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/08/2024 15:57

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:40

Recebidos os autos
13/08/2024 12:40

Deferido o pedido de ESPOLIO DE AGOSTINHO LUIZ DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE AGOSTINHO LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*91-04 (REQUERENTE).
12/08/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
09/08/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:46

Juntada de Petição de substabelecimento
07/03/2023 19:13

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 19:13

Expedição de Certidão.
13/02/2023 10:28

Recebidos os autos
13/02/2023 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
03/11/2022 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/10/2022 18:29

Recebidos os autos
28/10/2022 18:29

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
28/10/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/10/2022 17:18

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AGOSTINHO LUIZ DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:52

Expedição de Certidão.
13/09/2022 15:25

Recebidos os autos
14/02/2022 19:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2022 19:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2021 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2021 17:17

Expedição de Certidão.
18/11/2021 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2021 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 19:32

Expedição de Certidão.
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AGOSTINHO LUIZ DE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 18:45

Juntada de Petição de apelação
18/08/2021 17:05

Publicado Sentença em 18/08/2021.
18/08/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:44

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
03/08/2021 09:46

Recebidos os autos
03/08/2021 09:46

Julgado improcedente o pedido
27/07/2021 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
27/07/2021 18:35

Recebidos os autos
15/07/2021 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/07/2021 17:40

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/07/2021 17:33

Recebidos os autos
07/07/2021 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2021 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 17:22

Expedição de Certidão.
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA em 02/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:43

Publicado Despacho em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 16:15

Recebidos os autos
18/02/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2021 14:00

Expedição de Certidão.
06/02/2021 22:22

Juntada de Petição de réplica
05/02/2021 20:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2021 02:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AGOSTINHO LUIZ DE OLIVEIRA em 26/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:02

Publicado Decisão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020 03:00

Publicado Certidão em 16/12/2020.
15/12/2020 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
14/12/2020 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 20:51

Recebidos os autos
12/12/2020 20:51

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2020 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/12/2020 16:29

Expedição de Certidão.
11/12/2020 16:27

Juntada de Certidão
10/12/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 08:14

Juntada de Petição de contestação
03/12/2020 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2020 03:35

Publicado Decisão em 02/12/2020.
02/12/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
01/12/2020 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2020 14:11

Expedição de Mandado.
30/11/2020 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 15:31

Recebidos os autos
29/11/2020 15:31

Concedida em parte a Medida Liminar
29/11/2020 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2020

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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