28/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:50

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MILTON DE ASSIS MACHADO em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:56

Recebidos os autos
24/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:24

Recebidos os autos
23/04/2025 19:24

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:10

Recebidos os autos
28/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:45

Publicado Despacho em 30/01/2025.
29/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/01/2025 15:36

Recebidos os autos
26/01/2025 15:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
16/12/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:07

Recebidos os autos
02/12/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 18:35

Recebidos os autos
28/11/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:50

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743057-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MILTON DE ASSIS MACHADO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:00

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:58

Recebidos os autos
30/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:58

Outras decisões
09/07/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:34

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
12/06/2024 17:16

Recebidos os autos
12/06/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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