11/03/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 02:53

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 23:56

Recebidos os autos
14/02/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 23:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
20/12/2024 13:42

Recebidos os autos
20/12/2024 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/12/2024 14:01

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CLARA ALICE SANTOS MARQUES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de PALOMA SANTOS MARQUES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de HELOISA FERNANDA SANTOS MARQUES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de WELLINGTON HENRIQUE SANTOS MARQUES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de WESLEI HENRIQUE SANTOS MARQUES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MACHADO SANTOS em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:13

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
17/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:41

Recebidos os autos
16/10/2024 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704678-05.2024.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANDERSON HENRIQUE MARQUES INVENTARIADO(A): CARLOS HENRIQUE MARQUES MEEIRO: MARIA DE JESUS MACHADO SANTOS HERDEIRO: PALOMA SANTOS MARQUES, WESLEI HENRIQUE SANTOS MARQUES, WELLINGTON HENRIQUE SANTOS MARQUES, CLARA ALICE SANTOS MARQUES, HELOISA FERNANDA SANTOS MARQUES DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, em razão do falecimento de CARLOS HENRIQUE MARQUES, em 01/08/2024 (certidão de óbito – ID 210995399; documentação pessoal - ID 210995404).

Do meeiro MARIA DE JESUS MACHADO SANTOS Consta da petição inicial que o inventariado era companheiro de MARIA DE JESUS MACHADO SANTOS por 28 anos.

Na certidão de óbito (ID 210995399), o estado civil do de cujus é solteiro.

Na certidão de matrícula do imóvel (ID 210995403), a alegada meeira consta como solteira.

Dos herdeiros: 1) ANDERSON HENRIQUE MARQUES (requerente; gratuidade de justiça - ID 211058212; documentação pessoal – ID 210993385; procuração - ID 210993390); 2) PALOMA SANTOS MARQUES 3) WESLEI HENRIQUE SANTOS MARQUES 4) WELLINGTON HENRIQUE SANTOS MARQUES 5) CLARA ALICE SANTOS MARQUES (menor) 6) HELOÍSA FERNANDA SANTOS MARQUES (menor) Dos bens do espólio 1) Um imóvel localizado à Quadra 45 conjunto B Lote 28, Expansão da Vila São José, Brazlândia/DF – ID 210995403 – ID 210995403. 1.1) Consta na Certidão de Matrícula do Imóvel (ID 210995403) apenas MARIA DE JESUS MACHADO SANTOS como proprietária.

Dos documentos juntados aos autos 1.

Certidão negativa de testamento – ID 213949983; 2.

Certidão negativa de débitos tributários do DF – ID 213949985; 3.

Certidão negativa de débitos tributários da União - ID 213949986. É o relatório.

DECIDO.

Fica o requerente intimado a apresentar a documentação pessoal de todos os herdeiros, inclusive a meeira.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 14 de outubro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
14/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:10

Recebidos os autos
14/10/2024 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/10/2024 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704678-05.2024.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANDERSON HENRIQUE MARQUES INVENTARIADO(A): CARLOS HENRIQUE MARQUES MEEIRO: MARIA DE JESUS MACHADO SANTOS HERDEIRO: PALOMA SANTOS MARQUES, WESLEI HENRIQUE SANTOS MARQUES, WELLINGTON HENRIQUE SANTOS MARQUES, CLARA ALICE SANTOS MARQUES, HELOISA FERNANDA SANTOS MARQUES DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, em razão do falecimento de CARLOS HENRIQUE MARQUES, em 01/08/2024 (certidão de óbito – ID 210995399; documentação pessoal - ID 210995404).

Do meeiro MARIA DE JESUS MACHADO SANTOS Consta da petição inicial que o inventariado era companheiro de MARIA DE JESUS MACHADO SANTOS por 28 anos.

Na certidão de óbito (ID 210995399), o estado civil do de cujus é solteiro.

Na certidão de matrícula do imóvel (ID 210995403), a alegada meeira consta como solteira.

Dos herdeiros: 1) ANDERSON HENRIQUE MARQUES (requerente; documentação pessoal – ID 210993385; procuração - ID 210993390); 2) PALOMA SANTOS MARQUES 3) WESLEI HENRIQUE SANTOS MARQUES 4) WELLINGTON HENRIQUE SANTOS MARQUES 5) CLARA ALICE SANTOS MARQUES (menor) 6) HELOÍSA FERNANDA SANTOS MARQUES (menor) Dos bens do espólio 1) Um imóvel localizado à Quadra 45 conjunto B Lote 28, Expansão da Vila São José, Brazlândia/DF – ID 210995403 – ID 210995403. 1.1) Consta na Certidão de Matrícula do Imóvel (ID 210995403) apenas MARIA DE JESUS MACHADO SANTOS como proprietária. É o relatório.

DECIDO.

I - Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao requerente: ANDERSON.

Anote-se.

II - Fica o requerente intimado a: 1) Qualificar todos os herdeiros, inclusive a meeira, apresentando, pelo menos, a data de nascimento e o CPF, para inclusão no cadastramento; 2) Certidão negativa de registro de testamento em nome do falecido, perante a Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC, a qual tem acesso ao Registro Central de Testamentos On Line (RCTO), cujo banco de dados recepciona informações de testamentos públicos e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados lavrados em todo o Brasil; 3) Certidão negativa de débitos tributários do DF; 4) Certidão negativa de débitos tributários da União.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 17 de setembro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
17/09/2024 15:25

Recebidos os autos
17/09/2024 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/09/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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