25/06/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 04:47

Processo Desarquivado
24/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:37

Publicado Edital em 22/10/2024.
21/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:25

Expedição de Edital.
14/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701749-96.2024.8.07.0002 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça, VICTOR LUIZ DA SILVA SANTOS CERTIDÃO Certifico que JUNTO, aos presentes autos, junto o Relatório Final de Policiamento PROVID nº 65/2024 e anexos - Processo SEI 0005400058851202438 em resposta ao Ofício nº 251/2024 - JECCRVDFCMBRZ, recebidos por correio eletrônico.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS para ciência e manifestação.

Brazlândia-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024.

CARMEN DE ALMEIDA SANTOS Servidor Geral
23/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
20/09/2024 23:39

Expedição de Mandado.
19/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 19:49

Juntada de Certidão
15/09/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:54

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 04/09/2024 13:50 Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
04/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:43

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 04/09/2024 13:50 Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
28/08/2024 15:05

Recebidos os autos
28/08/2024 15:05

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/08/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
27/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:49

Processo Desarquivado
18/08/2024 07:25

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 04:41

Processo Desarquivado
17/08/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:57

Publicado Ata em 10/06/2024.
14/06/2024 02:57

Publicado Ata em 10/06/2024.
07/06/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:12

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:31

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 05/06/2024 15:40 Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
05/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 19:46

Recebidos os autos
04/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
04/06/2024 10:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 01:05

Recebidos os autos
04/06/2024 01:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 00:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
04/06/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 12:04

Recebidos os autos
03/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
02/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
02/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 18:23

Recebidos os autos
02/06/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
02/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
02/06/2024 14:35

Recebidos os autos
02/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
02/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:59

Recebidos os autos
17/05/2024 16:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/05/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
16/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 19:41

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:29

Expedição de Mandado.
09/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
06/05/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 21:16

Juntada de Certidão
03/05/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:27

Recebidos os autos
03/05/2024 19:27

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
03/05/2024 19:27

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
03/05/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
03/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:12

Juntada de Certidão
02/05/2024 20:06

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 05/06/2024 15:40 Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
02/05/2024 16:59

Recebidos os autos
02/05/2024 16:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
30/04/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:37

Recebidos os autos
25/04/2024 20:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/04/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
25/04/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 20:41

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:47

Expedição de Ofício.
19/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:01

Recebidos os autos
19/04/2024 18:01

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
19/04/2024 18:01

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
17/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
17/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:28

Recebidos os autos
12/04/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/04/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
10/04/2024 23:14

Juntada de Certidão
10/04/2024 23:04

Recebidos os autos
10/04/2024 23:04

Não concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
10/04/2024 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
10/04/2024 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/04/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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