19/08/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:34

Recebidos os autos
06/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:21

Expedição de Autorização.
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
27/03/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:54

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:18

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:55

Recebidos os autos
20/03/2025 20:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2025 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/03/2025 11:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 11:52

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MARLENE DE OLIVEIRA SOARES em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/02/2025 16:50

Recebidos os autos
18/02/2025 16:50

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
29/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:43

Recebidos os autos
08/01/2025 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/01/2025 18:32

Recebidos os autos
07/01/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
22/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0780790-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE DE OLIVEIRA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2024 15:41

Recebidos os autos
26/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:41

Outras decisões
11/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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