09/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/07/2025 07:52

Expedição de Certidão.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 16:08

Recebidos os autos
24/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714915-07.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 08:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/06/2025 08:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/06/2025 21:35

Juntada de Petição de agravo
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 17/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 12:22

Recebidos os autos
24/05/2025 12:22

Recurso Especial não admitido
23/05/2025 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 15:19

Recebidos os autos
23/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2025 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestações
23/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739249-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:05

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/05/2025 14:58

Recebidos os autos
09/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 22:50

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
21/03/2025 17:48

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 18:37

Expedição de Intimação de Pauta.
04/02/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 15:36

Recebidos os autos
26/09/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 15:40

Recebidos os autos
16/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:52

Expedição de Ofício.
17/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:06

Recebidos os autos
17/04/2024 10:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/04/2024 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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