26/03/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:12

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO KUBITSCHEK DA FONSECA FILHO em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/02/2025 09:57

Recebidos os autos
26/02/2025 09:57

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
29/01/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:44

Recebidos os autos
21/01/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 18:46

Recebidos os autos
20/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO KUBITSCHEK DA FONSECA FILHO em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738718-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS EDUARDO KUBITSCHEK DA FONSECA FILHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/10/2024 18:17

Recebidos os autos
10/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:17

Outras decisões
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738718-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS EDUARDO KUBITSCHEK DA FONSECA FILHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos documento de identidade do autor e documento do veículo.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/09/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:22

Recebidos os autos
26/09/2024 15:22

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/09/2024 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/09/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 15:02

Recebidos os autos
11/09/2024 15:02

Declarada incompetência
10/09/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/09/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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