12/08/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:36

Transitado em Julgado em 24/07/2025
29/07/2025 03:02

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:16

Recebidos os autos
24/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 18:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 14/07/2025.
13/07/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:54

Expedição de Autorização.
11/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 14:30

Recebidos os autos
10/03/2025 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 09:54

Transitado em Julgado em 28/02/2025
10/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 09:52

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANA MARIA DIVINA MATOS em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:28

Recebidos os autos
05/02/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 14:25

Recebidos os autos
10/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 16:23

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 07:36

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:59

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0781066-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA MARIA DIVINA MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2024 15:09

Recebidos os autos
26/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:09

Outras decisões
12/09/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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