15/08/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:28

Recebidos os autos
14/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:13

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:13

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:30

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
05/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:09

Expedição de Autorização.
15/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
15/03/2025 16:17

Recebidos os autos
15/03/2025 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 12:50

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de GLAUCIA CHAVES DE QUEIROZ NEVES em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:32

Recebidos os autos
19/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 19:18

Recebidos os autos
08/01/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de GLAUCIA CHAVES DE QUEIROZ NEVES em 09/12/2024 23:59.
04/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0778895-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLAUCIA CHAVES DE QUEIROZ NEVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/09/2024 13:06

Recebidos os autos
20/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:06

Outras decisões
08/09/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2024 22:31

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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