TJDFT - 0779114-87.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:19
Arquivado Definitivamente
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05/08/2025 15:18
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 02:53
Publicado Sentença em 28/07/2025.
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26/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 18:54
Transitado em Julgado em 23/07/2025
-
23/07/2025 20:57
Recebidos os autos
-
23/07/2025 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 20:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/07/2025 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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17/07/2025 13:36
Juntada de Certidão
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17/07/2025 13:36
Juntada de Alvará de levantamento
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17/07/2025 13:35
Juntada de Certidão
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17/07/2025 13:35
Juntada de Alvará de levantamento
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14/07/2025 10:06
Expedição de Certidão.
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05/07/2025 03:32
Decorrido prazo de TRUMAN MAIA BRITO em 04/07/2025 23:59.
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27/06/2025 02:54
Publicado Certidão em 27/06/2025.
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27/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 15:06
Expedição de Certidão.
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14/06/2025 17:30
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 03:18
Juntada de Certidão
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24/04/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 18:39
Expedição de Autorização.
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26/03/2025 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/03/2025 23:59.
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10/03/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 02:45
Publicado Certidão em 21/02/2025.
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20/02/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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18/02/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 18:36
Juntada de Certidão
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18/02/2025 18:29
Recebidos os autos
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18/02/2025 18:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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17/02/2025 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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17/02/2025 17:55
Juntada de Certidão
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17/02/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
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15/02/2025 02:34
Publicado Certidão em 12/02/2025.
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15/02/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0779114-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TRUMAN MAIA BRITO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 07/02/2025.
Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.
BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
10/02/2025 15:42
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/02/2025 15:40
Transitado em Julgado em 07/02/2025
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08/02/2025 02:33
Decorrido prazo de TRUMAN MAIA BRITO em 07/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2025 23:59.
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23/01/2025 02:51
Publicado Sentença em 23/01/2025.
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22/01/2025 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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13/01/2025 19:42
Recebidos os autos
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13/01/2025 19:42
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 19:42
Julgado procedente o pedido
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28/11/2024 18:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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28/11/2024 17:06
Recebidos os autos
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28/11/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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12/11/2024 12:09
Juntada de Petição de réplica
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24/10/2024 07:02
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 07:01
Juntada de Certidão
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23/10/2024 18:49
Juntada de Petição de contestação
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24/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 24/09/2024.
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24/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0779114-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TRUMAN MAIA BRITO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.
Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
20/09/2024 13:00
Recebidos os autos
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20/09/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 13:00
Outras decisões
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08/09/2024 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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08/09/2024 17:34
Juntada de Certidão
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06/09/2024 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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