05/09/2025 02:58

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 20:16

Recebidos os autos
02/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:03

Recebidos os autos
26/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:18

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:18

Juntada de Certidão
12/08/2025 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:32

Recebidos os autos
08/08/2025 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 21:27

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/07/2025 18:08

Recebidos os autos
02/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:08

Outras decisões
16/06/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
02/04/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:40

Expedição de Autorização.
31/03/2025 09:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:53

Recebidos os autos
21/02/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 11:48

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:01

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:51

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 11:47

Recebidos os autos
20/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:47

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 14:23

Recebidos os autos
04/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:14

Juntada de Petição de réplica
15/11/2024 00:43

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779746-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA SOLEDADE DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida na certidão de ID 210594760 analisada e não configurada.

Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 13:53

Recebidos os autos
24/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:53

Outras decisões
14/09/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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