12/11/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de RONNEO LUCIO SILVA RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:35

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:16

Recebidos os autos
29/10/2024 22:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
29/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 13:00

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RONNEO LUCIO SILVA RODRIGUES em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e condeno a parte requerida ao pagamento/ressarcimento do valor de R$ 8.720,41 (oito mil setecentos e vinte reais e quarenta e um centavos).

Tal quantia deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC desde a data da primeira notificação (02/10/2023) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, aplicando, a partir de 30/08/2024, as alterações legislativas trazidas pela Lei nº14.905/2024, quanto à correção monetária e juros de mora.
25/09/2024 15:09

Recebidos os autos
25/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de RONNEO LUCIO SILVA RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.
31/08/2024 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 18:00

Recebidos os autos
02/08/2024 18:00

Outras decisões
02/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/08/2024 15:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:48

Recebidos os autos
30/07/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/07/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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