18/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE ALMEIDA GERALDINO em 17/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:23

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 20:51

Recebidos os autos
22/05/2025 20:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2025 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:40

Juntada de Petição de especificação de provas
18/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:54

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 04:11

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:28

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0741249-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA GERALDINO REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO A ré QUALICORP regularizou a representação processua.

De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica às contestações, tempestivas, de ID 218283817 e 21983940, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 27 de dezembro de 2024 14:53:53.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
27/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:50

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE ALMEIDA GERALDINO em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 20:47

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:41

Recebidos os autos
21/10/2024 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/10/2024 11:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0741249-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA GERALDINO REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência.

Emende-se a inicial para: 1) ponderar acerca da substituição passiva de BANCO BRADESCO S.A. por BRADESCO SAÚDE, já que pessoas jurídicas distintas, sendo certo que a segunda é que possui legitimidade passiva para a ação, até mesmo porque é esta que consta no contrato como operadora; Neste caso deverá apresentar a qualificação completa da segunda. 2) trazer expresso no pedido "81.4" quais os percentuais de reajuste anuais (sinistralidade e VCMH) aplicados desde 2022 pelas Rés deseja ver afastados e quais os índices autorizados pela ANS para os contratos individuais/familiares, indicando o período; 3) desmembrar o pedido "81.4" para trazer em novo pedido a pretensão de restituição, devendo acerca desta indicar o valor total - em reais - que entende devido (parcelas já vencidas), apresentando planilha respectiva, podendo neste pedido acrescentar a pretensão relativa às parcelas vincendas; Juntar com este pedido o de nº 81.7. 4) ponderar acerca da viabilidade do item 81.5, primeiro porque tal pretensão já decorreria de eventual procedência e segundo porque não há clareza e há condição no pedido, além de notória subjetividade: "somente sejam aplicados", "a devida comprovação", "por meio de documentos idôneos", e "conhecer a real necessidade de implementação". 5) ponderar acerca da incidência também de reajustes por faixa etária, já que não os menciona na demanda. 6) ajustar o valor da causa ao proveito total econômico, observando a diferença entre os valores que entende corretos e os pagos, a restituição pretendida, e quanto às parcelas futuras observar o disposto no art. 292, § 2º, do CPC.

Note, portanto, que o valor da causa não é somente o valor atual da mensalidade, devendo observar a parte o disposto no parágrafo anterior. 7) neste caso, deverá comprovar o recolhimento das custas complementares considerando o novo valor da causa.

Por fim, apresente a autora nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual.

Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
03/10/2024 14:10

Recebidos os autos
03/10/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/10/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741249-75.2024.8.07.0001 (T) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA GERALDINO REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao requerimento da autora (ID 212380370), DECLINO DA COMPETÊNCIA para processamento e julgamento do feito em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária do Gama/DF, para onde os autos deverão ser remetidos, de imediato, observadas as cautelas de praxe.

Intime-se a autora, apenas, para ciência.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 18:37

Recebidos os autos
26/09/2024 18:37

Declarada incompetência
26/09/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:20

Recebidos os autos
25/09/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/09/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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