02/10/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 05:13

Processo Desarquivado
01/10/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:51

Transitado em Julgado em 23/09/2024
26/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0714609-11.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEAM DR.

ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: PATRYCIA VITTORIA RODRIGUES ADRIANO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento de uma entrada de R$ 600,00 e o restante em oito parcelas de R$ 581,00, sendo a primeira parcela com vencimento para o dia 10/10/2024 e as demais para o mesmo dia dos meses subsequentes.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Intime-se a parte executada quanto à necessidade de efetuar o pagamento das parcelas no dia 10 de cada mês, sob pena de deflagração da fase do cumprimento de sentença.

Fica desconstituída eventual penhora.

Solicite-se a devolução do mandado de id. 210870829.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
23/09/2024 18:12

Recebidos os autos
23/09/2024 18:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/09/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:48

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/09/2024 16:40

Recebidos os autos
10/09/2024 16:39

Deferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
10/09/2024 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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