11/07/2025 13:54

Recebidos os autos
11/07/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
10/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 21:15

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:23

Recebidos os autos
22/01/2025 15:23

Outras decisões
21/01/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/01/2025 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 14:21

Recebidos os autos
16/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual
16/01/2025 13:16

Desentranhado o documento
16/01/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
15/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
23/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:10

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:54

Recebidos os autos
14/11/2024 13:54

Suspensão Condicional do Processo
14/11/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
23/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Decisão: Diante da petição de id 211274127 e dos documentos que a acompanham, REVEJO a decisão de id 209992029 e considerando parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pleito formulado pelo réu e determino que cumpra as condições a ele imposta conforme decisão de id 186877561, observando-se os ids 211274135, 211274137 e 211274139.

Intime-se e aguarde-se o cumprimento do acordo.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 13:09:51.

NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO Juiz de Direito Substituto
19/09/2024 23:18

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:45

Recebidos os autos
19/09/2024 14:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
18/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:36

Recebidos os autos
04/09/2024 22:36

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/08/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
29/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
19/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
22/05/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:45

Transitado em Julgado em 13/12/2023
07/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:44

Recebidos os autos
19/02/2024 18:44

Suspensão Condicional do Processo
25/01/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
24/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:21

Recebidos os autos
13/11/2023 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
04/09/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:38

Recebidos os autos
22/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
03/08/2023 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:52

Recebidos os autos
11/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
31/05/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:50

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 14:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
22/03/2023 00:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 00:48

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:18

Juntada de Certidão
16/09/2022 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 10:14

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 14:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
01/09/2022 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:00

Recebidos os autos
01/09/2022 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
29/08/2022 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2022.
07/07/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 14:09

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:41

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/06/2022 16:51

Recebidos os autos
10/06/2022 16:51

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
10/06/2022 16:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/06/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
04/06/2022 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:40

Recebidos os autos
31/05/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
30/05/2022 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 18:56

Recebidos os autos
25/05/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
23/05/2022 17:42

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/05/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 14:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/05/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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