TJDFT - 0703572-91.2023.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 14:14
Arquivado Definitivamente
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06/02/2024 14:13
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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06/02/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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03/02/2024 04:13
Decorrido prazo de FRANCIELMA RODRIGUES SILVA em 02/02/2024 23:59.
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19/12/2023 02:47
Publicado Sentença em 19/12/2023.
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18/12/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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14/12/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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07/12/2023 21:34
Recebidos os autos
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07/12/2023 21:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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30/11/2023 20:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
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29/11/2023 19:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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29/11/2023 16:11
Recebidos os autos
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25/10/2023 16:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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24/10/2023 15:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/10/2023 15:51
Recebidos os autos
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24/10/2023 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/10/2023 22:32
Juntada de Petição de petição
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13/10/2023 02:34
Publicado Despacho em 13/10/2023.
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11/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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09/10/2023 19:06
Recebidos os autos
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09/10/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 15:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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18/09/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/09/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 00:21
Publicado Despacho em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0703572-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCIELMA RODRIGUES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Esclareça a autora se a liminar fora cumprida, no prazo de 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
05/09/2023 18:53
Recebidos os autos
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05/09/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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08/08/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 17:11
Juntada de Petição de especificação de provas
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01/08/2023 00:54
Publicado Certidão em 01/08/2023.
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01/08/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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31/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0703572-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCIELMA RODRIGUES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 28 de julho de 2023.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
28/07/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 16:29
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 20:20
Juntada de Petição de réplica
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06/07/2023 00:23
Publicado Certidão em 06/07/2023.
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05/07/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 18:58
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 18:57
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 16:15
Juntada de Petição de contestação
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20/06/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
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12/06/2023 18:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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19/05/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 17:21
Juntada de Certidão
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19/05/2023 17:11
Expedição de Ofício.
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12/05/2023 00:30
Publicado Decisão em 12/05/2023.
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12/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
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10/05/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 15:05
Juntada de Certidão
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10/05/2023 14:55
Recebidos os autos
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10/05/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 14:55
Concedida a Medida Liminar
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09/05/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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09/05/2023 13:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
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09/05/2023 11:47
Juntada de Petição de substabelecimento
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14/04/2023 00:51
Publicado Despacho em 14/04/2023.
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13/04/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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11/04/2023 18:34
Recebidos os autos
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11/04/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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11/04/2023 16:36
Juntada de Certidão
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11/04/2023 15:21
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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10/04/2023 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/04/2023 16:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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10/04/2023 15:45
Recebidos os autos
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10/04/2023 15:45
Declarada incompetência
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05/04/2023 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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