09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
26/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:23

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:23

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:23

Expedição de Ofício.
27/03/2025 20:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SONIA MARGARIDA RIBEIRO GUEDES DA ROCHA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:00

Recebidos os autos
27/01/2025 14:00

Outras decisões
26/01/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
02/12/2024 14:02

Recebidos os autos
02/12/2024 14:02

Outras decisões
01/12/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SONIA MARGARIDA RIBEIRO GUEDES DA ROCHA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:01

Recebidos os autos
03/10/2024 18:01

Outras decisões
02/10/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713296-85.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: SONIA MARGARIDA RIBEIRO GUEDES DA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal, apesar de devidamente intimado, manteve-se inerte, mesmo após ter sido concedida dilação do prazo para o cumprimento.

O prazo se transcorreu sem manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer, consoante determinado na sentença confirmada pelo acórdão, nos termos do artigo 536 do CPC e decisão deste Juízo.

Houve descumprimento à ordem judicial, tendo em vista a inércia/omissão.

Desse modo, intime-se o Distrito Federal, pessoalmente, na figura dos representantes legais ou quem as vezes o fizer, com urgência, para comprovar o cumprimento da decisão de ID 203834379.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa pecuniária diária de R$1.000,00 (mil reais), solidariamente, limitada a R$20.000,00 (vinte mil reais) em caso de descumprimento, sem prejuízo de outras medidas previstas em lei.

Intimem-se com urgência.

Sem prejuízo, a parte exequente deverá informar do imediato este Juízo acerca do cumprimento da medida, assim que efetivamente lhe for apresentada.

Concedo a essa decisão força de mandado.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/09/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 07:46

Recebidos os autos
26/09/2024 07:45

Outras decisões
25/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/09/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:19

Recebidos os autos
18/09/2024 15:19

Outras decisões
17/09/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
04/08/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 17:17

Recebidos os autos
11/07/2024 17:17

Outras decisões
11/07/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2024 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 09:49

Distribuído por sorteio
10/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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