02/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:02

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:55

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:10

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:05

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 14:04

Transitado em Julgado em 05/08/2025
02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:50

Recebidos os autos
23/07/2025 19:50

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
22/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
22/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
17/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:34

Recebidos os autos
08/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
07/07/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 21:12

Recebidos os autos
01/07/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
30/06/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:19

Expedição de Ofício.
02/06/2025 13:35

Recebidos os autos
02/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
28/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:05

Recebidos os autos
22/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
17/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 15:41

Recebidos os autos
31/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
29/03/2025 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
16/03/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:53

Recebidos os autos
14/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
12/03/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 18:54

Recebidos os autos
11/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
11/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 17:47

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:33

Recebidos os autos
13/01/2025 16:33

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/01/2025 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
10/01/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
25/12/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:14

Recebidos os autos
11/12/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
11/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:44

Recebidos os autos
10/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
09/12/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:41

Recebidos os autos
22/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
21/11/2024 19:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:12

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:14

Transitado em Julgado em 04/11/2024
21/11/2024 18:10

Transitado em Julgado em 28/10/2024
21/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:26

Transitado em Julgado em 07/10/2024
19/11/2024 17:25

Transitado em Julgado em 14/10/2024
11/11/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
27/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:12

Recebidos os autos
15/10/2024 19:12

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
11/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av.

Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0702425-22.2021.8.07.0011 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ALECIAN ALVES DE MELO, ALESSANDRO MAGALHAES DE SOUZA, TIAGO CALIXTO DE MELO, ERIKA FLAVIA PFEILSTICKER RIBAS, JONAS ADRIANO COSTA FERNANDES, TATIANA WEYSFIELD MENDES SENTENÇA Tendo em vista a juntada da certidão de óbito da acusada (ID 211945132), declaro EXTINTA SUA PUNIBILIDADE de ERIKA FLAVIA PFEILSTICKER RIBAS , com fulcro no artigo 107, I, do Código Penal.

Publique-se.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Transitada em julgado esta sentença, proceda-se com as baixas necessárias.

Junte-se a FAP de TIAGO CALIXTO DE MELO.

Após, nova vista ao Ministério Público.

Núcleo Bandeirante/DF *datado e assinado eletronicamente ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto
27/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:03

Recebidos os autos
26/09/2024 19:03

Extinta a Punibilidade por morte do agente
23/09/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
08/07/2024 16:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/07/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:12

Recebidos os autos
24/06/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
17/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 14:52

Recebidos os autos
24/10/2023 14:52

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/10/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 17:42

Recebidos os autos
04/09/2023 17:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
01/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:05

Recebidos os autos
21/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
21/08/2023 14:41

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:22

Recebidos os autos
28/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
27/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:45

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 17:13

Recebidos os autos
19/06/2023 17:13

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/06/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
15/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 17:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
30/03/2023 17:13

Expedição de Certidão.
27/03/2023 18:16

Recebidos os autos
27/03/2023 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/03/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
27/03/2023 16:09

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:03

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
21/03/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 14:24

Expedição de Ofício.
02/03/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 21:41

Juntada de Certidão
27/02/2023 21:37

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
10/02/2023 16:53

Recebidos os autos
10/02/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
08/02/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 14:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:14

Recebidos os autos
18/01/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
19/12/2022 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:23

Recebidos os autos
16/12/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
14/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
22/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:47

Juntada de Certidão
19/11/2022 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:06

Juntada de Certidão
10/11/2022 18:41

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
09/11/2022 20:14

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
09/11/2022 19:52

Homologada a Transação
09/11/2022 19:52

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
09/11/2022 19:51

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/11/2022 19:51

Homologada a Transação
09/11/2022 19:51

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 13:04

Juntada de Certidão
07/10/2022 07:19

Recebidos os autos
07/10/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 22:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
06/10/2022 22:34

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:45

Recebidos os autos
04/10/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
03/10/2022 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:28

Juntada de Certidão
19/09/2022 22:10

Recebidos os autos
19/09/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
15/09/2022 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:46

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:33

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:29

Audiência Transação Penal redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
18/08/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 16:11

Transitado em Julgado em 03/05/2022
13/05/2022 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 21:23

Juntada de Certidão
10/05/2022 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:45

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:38

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2022 15:45, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante.
06/05/2022 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:47

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:57

Desmembrado o feito
04/05/2022 12:17

Recebidos os autos
04/05/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
29/04/2022 16:40

Juntada de Certidão
28/04/2022 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 19:10

Recebidos os autos
12/04/2022 19:10

Extinta a Punibilidade por morte do agente
12/04/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
11/04/2022 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:14

Recebidos os autos
25/03/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
22/03/2022 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 19:57

Recebidos os autos
10/12/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
10/12/2021 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 18:30

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:22

Recebidos os autos
30/11/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
29/11/2021 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2021 23:59:59.
18/06/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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