20/03/2025 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/03/2025 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:51

Recebidos os autos
11/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
19/11/2024 22:47

Conhecido o recurso de RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO - CPF: *93.***.*16-49 (EMBARGANTE) e provido em parte
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Adiado
30/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Adiado
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Adiado
18/10/2024 19:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 36/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 36ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 10/10/2024, às 13h30min, e término no dia 17/10/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
14/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
02/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 34/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 34ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 26/09/2024, às 13h30min, e término no dia 03/10/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
30/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:47

Deliberado em Sessão - Adiado
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 33/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 33ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 19/09/2024, às 13h30min, e término no dia 26/09/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
23/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:22

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 19:33

Recebidos os autos
12/04/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/04/2024 14:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/04/2024 13:46

Recebidos os autos
11/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível
11/04/2024 13:46

Transitado em Julgado em 05/04/2024
11/04/2024 13:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/11/2023 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão
22/11/2023 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 00:01

Recebidos os autos
08/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:01

Recebidos os autos
08/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2023 10:41

Recebidos os autos
03/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/10/2023 08:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO) em 30/10/2023.
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:57

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/10/2023 14:31

Juntada de Petição de agravo
21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:08

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 00:05

Recebidos os autos
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2023 00:05

Recebidos os autos
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2023 00:05

Recurso Especial não admitido
08/08/2023 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/08/2023 08:50

Recebidos os autos
08/08/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2023 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO) em 07/08/2023.
08/08/2023 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/08/2023 23:59.
06/07/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:03

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:03

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/07/2023 17:18

Recebidos os autos
05/07/2023 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2023 16:34

Juntada de Petição de recurso especial
13/06/2023 00:08

Publicado Ementa em 13/06/2023.
13/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 12:08

Conhecido o recurso de RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO - CPF: *93.***.*16-49 (AGRAVANTE) e não-provido
26/05/2023 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 12:49

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2023 18:14

Recebidos os autos
26/10/2022 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/10/2022 00:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 10/10/2022.
07/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:30

Recebidos os autos
02/09/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 19:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/05/2022 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/05/2022 13:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2022 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 16/05/2022.
13/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:56

Conhecido o recurso de RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO - CPF: *93.***.*16-49 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2022 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2022 12:01

Expedição de Certidão.
24/03/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2022 18:21

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2022 20:24

Deliberado em Sessão - Retirado
03/02/2022 17:23

Expedição de Certidão.
01/02/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2022 17:49

Recebidos os autos
10/01/2022 17:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/09/2021 11:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/09/2021 09:10

Decorrido prazo de RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO - CPF: *93.***.*16-49 (AGRAVANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVADO) em 30/08/2021.
31/08/2021 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:28

Decorrido prazo de RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO em 23/08/2021 23:59:59.
31/07/2021 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2021.
29/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 18:56

Expedição de Ofício.
27/07/2021 17:04

Recebidos os autos
27/07/2021 17:04

Indefiro
27/07/2021 17:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/03/2021 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/03/2021 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2021 18:39

Juntada de Certidão
26/03/2021 18:37

Recebidos os autos
26/03/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 16:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
24/03/2021 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
24/03/2021 16:36

Recebidos os autos
24/03/2021 16:36

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
24/03/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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