09/05/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:29

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
28/03/2025 21:11

Conhecido o recurso de MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA - CPF: *76.***.*37-68 (EMBARGANTE) e não-provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 16:03

Recebidos os autos
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/02/2025 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:25

Recebidos os autos
27/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
22/01/2025 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

FIADORA.

IMPUGNAÇÃO.

NOVAÇÃO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1.

Não comprovado que o acordo celebrado com a devedora principal compreende o contrato objeto do cumprimento de sentença, a executada, na condição de fiadora, permanece solidariamente responsável pelo pagamento da dívida, não havendo que se falar em extinção da fiança pela novação. 2.

Negou-se provimento ao agravo de instrumento.
09/01/2025 14:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/01/2025 09:42

Juntada de Petição de alegações finais
23/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:51

Conhecido o recurso de MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA - CPF: *76.***.*37-68 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 18:41

Recebidos os autos
14/10/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/10/2024 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0737429-51.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se o agravado, Banco do Brasil S/A, para apresentar contrarrazões ao agravo, no prazo legal.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
22/09/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:50

Recebidos os autos
20/09/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
19/09/2024 14:53

Redistribuído por 2 em razão de suspeição
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:21

Recebidos os autos
16/09/2024 19:21

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
06/09/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/09/2024 13:51

Recebidos os autos
06/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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