15/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 17:08

Recebidos os autos
11/09/2025 17:08

Outras decisões
02/09/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/09/2025 04:48

Processo Desarquivado
01/09/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
11/08/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:31

Recebidos os autos
24/07/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
23/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:02

Recebidos os autos
13/03/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:24

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 18:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
09/01/2025 11:40

Recebidos os autos
09/01/2025 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
26/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2024 13:46

Recebidos os autos
26/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711043-85.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA VICENTE DE ARAUJO REQUERIDO: TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA, RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA DECISÃO Entendo desnecessária a produção de prova pericial, pois o próprio contrato juntado no ID 177995886 indica CNPJ diverso da requerida.

Quanto à prova oral, além de a ré não ter apresentado o rol de testemunhas, precluindo tal oportunidade, a oitiva de testemunhas que não presenciaram os fatos é irrelevante e a versão da autora já foi apresentada na inicial.

Assim, indefiro o pedido de dilação probatória.

Anote-se conclusão para julgamento.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 18:56

Recebidos os autos
30/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:56

Outras decisões
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:04

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 12:49

Decorrido prazo de TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA em 03/05/2024 23:59.
11/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2024 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
04/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:47

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2024 02:25

Recebidos os autos
03/03/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:11

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:35

Expedição de Mandado.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/01/2024 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/01/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 14:18

Recebidos os autos
18/12/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:18

Recebida a emenda à inicial
07/12/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/12/2023 20:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 18:05

Recebidos os autos
17/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:04

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/11/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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