22/10/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:19

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANT ANNA BOTELHO em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0722084-45.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO VITOR SANT ANNA BOTELHO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida pelo MM.

Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que indeferiu a tutela provisória de urgência vindicada.

No curso processual, sobreveio a prolação de sentença pelo Juízo de origem (ID 207387244, da ação originária), razão pela qual reconheço a perda superveniente do interesse processual e julgo prejudicado o recurso, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC, e do art. 87, inciso XIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, DF, em 20 de setembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
22/09/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:58

Recebidos os autos
20/09/2024 18:58

Prejudicado o recurso
19/09/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 13:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2024 21:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:12

Recebidos os autos
26/06/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:30

Expedição de Mandado.
07/06/2024 18:11

Recebidos os autos
07/06/2024 18:11

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 10:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
30/05/2024 20:18

Recebidos os autos
30/05/2024 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
29/05/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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