06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
19/08/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:00

Recebidos os autos
19/08/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764855-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA ROCHA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
07/08/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/08/2025 22:19

Juntada de Petição de impugnação
06/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:45

Recebidos os autos
06/08/2025 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/07/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/07/2025 18:17

Recebidos os autos
30/07/2025 18:17

Outras decisões
14/07/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:13

Recebidos os autos
10/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
07/04/2025 20:03

Juntada de Petição de impugnação
07/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:06

Recebidos os autos
01/04/2025 23:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 14:10

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de MARIA HELENA ROCHA COSTA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/02/2025 18:01

Recebidos os autos
24/02/2025 18:01

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
29/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 14:34

Recebidos os autos
24/01/2025 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/01/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:10

Recebidos os autos
28/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:31

Recebidos os autos
25/10/2024 18:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/10/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764855-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HELENA ROCHA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
24/09/2024 11:19

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:52

Recebidos os autos
06/08/2024 14:52

Outras decisões
05/08/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2024 20:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 11:28

Recebidos os autos
29/07/2024 11:28

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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