04/04/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 20:54

Recebidos os autos
03/04/2025 20:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/03/2025 21:00

Recebidos os autos
21/03/2025 21:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712305-80.2022.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA Requerido: GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇAO DE TRIBUTAÇAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de cinco dias.

Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.estado.codEstado}, #{dataAtual} #{currentTime}. ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
19/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:28

Recebidos os autos
13/01/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2023 09:33

Expedição de Certidão.
02/01/2023 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
20/11/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:52

Expedição de Certidão.
17/11/2022 23:16

Juntada de Petição de apelação
26/10/2022 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:43

Recebidos os autos
21/10/2022 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2022 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2022 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2022 00:10

Publicado Sentença em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:56

Recebidos os autos
10/10/2022 17:56

Denegada a Segurança a RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-99 (IMPETRANTE)
06/09/2022 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2022 18:53

Recebidos os autos
06/09/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 22:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 22:46

Expedição de Certidão.
19/08/2022 02:25

Decorrido prazo de GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇAO DE TRIBUTAÇAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 19:26

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 17:40

Expedição de Mandado.
25/07/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 15:30

Recebidos os autos
25/07/2022 15:30

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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