STJ - 0712305-80.2022.8.07.0018

12/09/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710791/2024

21/08/2024 15:11

Protocolizada Petição 710791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 543496/2024 - DESIS

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0543496 - DESIS no AREsp 2518005 - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 09:30

Extinto o processo por desistência

28/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 543496/2024

27/06/2024 12:04

Protocolizada Petição 543496/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/06/2024

13/06/2024 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493795/2024

13/06/2024 12:31

Protocolizada Petição 493795/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 18:41

Não conhecido o recurso de RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA

03/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/06/2024 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450297/2024

01/06/2024 10:51

Protocolizada Petição 450297/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2024

16/04/2024 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/04/2024 16:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/04/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/01/2024 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 20:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS