21/11/2024 20:34

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:50

Recebidos os autos
03/10/2024 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
30/09/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em 19/09/2024
23/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715267-18.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOZIRENO PINTO DE CERQUEIRA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 276,89, depositada em ID 207485675 em favor do PRODEF.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/09/2024 11:17

Recebidos os autos
17/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
14/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:04

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:09

Expedição de Ofício.
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:52

Recebidos os autos
05/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:51

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE).
15/05/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/04/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
19/03/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 18:50

Recebidos os autos
06/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:50

Outras decisões
05/03/2024 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/02/2024 18:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:20

Recebidos os autos
15/09/2023 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
03/08/2023 20:16

Juntada de Petição de apelação
13/07/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
24/06/2023 20:21

Recebidos os autos
24/06/2023 20:21

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
21/06/2023 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
20/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/06/2023 13:07

Recebidos os autos
24/05/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 18:55

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:10

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 01:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:49

Recebidos os autos
10/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:49

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU).
08/03/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/03/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 19:41

Expedição de Certidão.
08/02/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2023 23:28

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:32

Expedição de Certidão.
27/01/2023 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2023 03:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 03:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 25/01/2023 23:59.
23/01/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2023 14:28

Recebidos os autos
12/01/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:28

Deferido o pedido de DOZIRENO PINTO DE CERQUEIRA - CPF: *65.***.*27-87 (AUTOR).
12/01/2023 14:28

Outras decisões
12/01/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/12/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2022 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2022 11:28

Recebidos os autos
23/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:28

Concedida a Medida Liminar
22/11/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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