17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737139-43.2018.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: PEDRO ALEXANDRE DO CARMO REU: LUCIANO PRATES LUPI OBINO, MARIA EMILIA ALVES DA COSTA, ESPÓLIO DE JOÃO POGGI OBINO DECISÃO Destaco, como relevante, a decisão de ID nº 248833610, que determinou a juntada, aos autos, de pedido de autorização judicial específica para que o Curador do Réu LUCIANO PRATES LUPI OBINO o represente na presente demanda.

Nota-se que a intimação dirigiu-se à Curadoria Especial, conforme ID nº 249624340.

Ocorre que o Requerido é representado pelo Curador Hector Obino Bumann das Neves e possui advogados particulares, consoante ID nº 247186635.

Assim, retifique-se o cadastramento do feito, indicando Hector Obino Bumann das Neves como Curador do Réu LUCIANO PRATES LUPI OBINO, com o descadastramento da DPDF na função de Curadora Especial em relação à parte indicada.

Após, intime-se o Requerido, por meio de seus advogados particulares, de modo que seu Curador promova, junto ao Juízo da Interdição, o pedido de autorização judicial específica para atuação no presente feito, nos termos do art. 1.748, V, c/c art. 1.774, ambos do Código Civil.

Prazo: 15 dias.

Fica o feito sobrestado até a juntada da referida autorização, sem prejuízo de eventual manifestação das partes quando necessário.

Decidirei após sobre: (i) a necessidade de audiência de instrução e julgamento, cuja designação foi solicitada pelo autor, com o objetivo de comprovar o animus domini em relação ao imóvel objeto da demanda; (ii) o requerimento de imissão de posse em favor do curatelado, dado ao alegado abandono do bem, desde 2018.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/09/2025 19:06

Recebidos os autos
15/09/2025 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/09/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/09/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:48

Recebidos os autos
04/09/2025 16:48

Outras decisões
04/09/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737139-43.2018.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: PEDRO ALEXANDRE DO CARMO REU: LUCIANO PRATES LUPI OBINO, MARIA EMILIA ALVES DA COSTA, ESPÓLIO DE JOÃO POGGI OBINO DESPACHO Destaco, como relevante, a decisão de suspensão do feito (ID nº 211535295), em conformidade com o Acórdão de ID nº 165870003, que desconstituiu a Sentença originalmente proferida nos autos (ID nº 71663570).

O Ofício de ID nº 245991117 noticia o trânsito em julgado da Ação de Interdição nº 0722286-18.2021.8.07.0003.

Assim, impõe-se o prosseguimento da demanda.

Intimem-se as partes e o DISTRITO FEDERAL para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias, a fim de que pleiteiem o que entenderem cabível.

Observe-se a dobra legal em relação ao ente público e às partes representadas pela Defensoria Pública, nos termos dos arts. 183 e 186 do CPC.

Em seguida, remetam-se os autos ao MPDFT para manifestação em igual prazo, observado o disposto no art. 180 do CPC.

Por fim, retornem conclusos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/08/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:26

Recebidos os autos
13/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/08/2025 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 16:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ADILSON "DE TAL" em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FRED SUDBRACK em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE DO CARMO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO VELOSO DE MELO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALVES DA COSTA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de IDELSON ALAN SANTOS em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737139-43.2018.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: PEDRO ALEXANDRE DO CARMO REU: LUCIANO PRATES LUPI OBINO, MARIA EMILIA ALVES DA COSTA, ESPÓLIO DE JOÃO POGGI OBINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID n. 211193122, o Réu LUCIANO PRATES LUPI OBINO noticia o julgamento da Ação de Interdição n. 0722286-18.2021.8.07.0003 e pugna pelo prosseguimento do feito.

Em consulta ao sistema PJe, entretanto, nota-se que a referida Sentença ainda não transitou em julgado.

Desta feita, considerando que o Acórdão de ID n. 165870006 determinou a suspensão desta demanda até o julgamento definitivo da Ação de Interdição, não há que se falar em sua retomada.

Assim, indefiro o pleito formulado ao ID n. 211193122 e determino o retorno do feito à suspensão, conforme determinado ao ID n. 165881638.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
19/09/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:59

Recebidos os autos
18/09/2024 15:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2024 15:59

Indeferido o pedido de LUCIANO PRATES LUPI OBINO - CPF: *10.***.*71-20 (REU)
16/09/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/09/2024 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:01

Recebidos os autos
19/07/2023 19:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/07/2023 16:35

Recebidos os autos
30/11/2020 15:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/11/2020 15:04

Expedição de Certidão.
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2020 10:03

Decorrido prazo de FRED SUDBRACK em 28/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:03

Decorrido prazo de ADILSON "DE TAL" em 28/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:03

Decorrido prazo de IDELSON ALAN SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:03

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE DO CARMO em 28/10/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:03

Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO VELOSO DE MELO em 28/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 02:41

Publicado Certidão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 13:05

Juntada de Certidão
01/10/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:31

Publicado Sentença em 11/09/2020.
10/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 14:33

Recebidos os autos
08/09/2020 14:33

Julgado improcedente o pedido
02/09/2020 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2020 15:19

Expedição de Certidão.
11/08/2020 02:57

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE DO CARMO em 10/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 16:32

Expedição de Certidão.
07/08/2020 13:07

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALVES DA COSTA em 06/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 02:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO POGGI OBINO em 31/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 20:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 15:29

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2020 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 09/07/2020.
08/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 13:59

Recebidos os autos
06/07/2020 13:59

Decisão interlocutória - indeferimento
03/07/2020 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/07/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALVES DA COSTA em 25/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 02:29

Publicado Edital em 22/06/2020.
20/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 13:42

Expedição de Edital.
17/06/2020 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 02:28

Publicado Edital em 12/06/2020.
11/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 10/06/2020.
10/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 08:42

Expedição de Edital.
08/06/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2020 15:33

Recebidos os autos
06/06/2020 15:33

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2020 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/06/2020 17:44

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2020 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 14:03

Juntada de Petição de Cota;
27/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 27/05/2020.
26/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 08:06

Recebidos os autos
22/05/2020 08:06

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2020 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/05/2020 21:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 17:32

Recebidos os autos
08/05/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/03/2020 04:34

Publicado Decisão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 18:45

Recebidos os autos
05/03/2020 18:45

Decisão interlocutória - recebido
28/02/2020 05:27

Publicado Decisão em 28/02/2020.
28/02/2020 05:27

Publicado Decisão em 28/02/2020.
28/02/2020 05:27

Publicado Decisão em 28/02/2020.
27/02/2020 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/02/2020 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2020 10:38

Juntada de Petição de Declinação de competência;
27/02/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 15:33

Recebidos os autos
21/02/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 15:33

Declarada incompetência
14/02/2020 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/02/2020 02:53

Decorrido prazo de IDELSON ALAN SANTOS em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:53

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALVES DA COSTA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:53

Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO VELOSO DE MELO em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:53

Decorrido prazo de FRED SUDBRACK em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:53

Decorrido prazo de ADILSON "DE TAL" em 13/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2020 22:53

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE DO CARMO em 04/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 22:53

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALVES DA COSTA em 04/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 11:58

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2020 18:24

Publicado Decisão em 06/02/2020.
06/02/2020 11:25

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2020 11:24

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2020 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 14:20

Recebidos os autos
04/02/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 18:30

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2020 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2020 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 14:03

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2019 20:49

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2019 10:27

Publicado Decisão em 13/12/2019.
13/12/2019 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 14:21

Recebidos os autos
11/12/2019 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 14:21

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2019 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/12/2019 09:10

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2019 03:08

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 17:25

Recebidos os autos
04/12/2019 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 17:25

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2019 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/12/2019 13:30

Juntada de Certidão
09/10/2019 15:40

Recebidos os autos
09/10/2019 15:40

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2019 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/10/2019 16:59

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2019 18:00

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALVES DA COSTA em 10/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 18:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 17:55

Recebidos os autos
28/08/2019 17:55

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2019 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/08/2019 10:11

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2019 03:44

Publicado Decisão em 21/08/2019.
20/08/2019 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 18:16

Recebidos os autos
16/08/2019 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 18:16

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2019 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/08/2019 09:28

Juntada de Petição de especificação de provas
13/08/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2019 13:23

Juntada de Petição de especificação de provas
02/08/2019 09:00

Publicado Decisão em 02/08/2019.
02/08/2019 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 15:16

Recebidos os autos
31/07/2019 15:16

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2019 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
30/07/2019 17:39

Expedição de Certidão.
30/07/2019 17:39

Juntada de Certidão
30/07/2019 17:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 07:15

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 08:41

Expedição de Certidão.
05/07/2019 08:41

Juntada de Certidão
20/06/2019 16:52

Juntada de Petição de contestação
22/05/2019 17:28

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 13:05

Expedição de Certidão.
22/05/2019 13:05

Juntada de Certidão
29/03/2019 23:19

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE DO CARMO em 27/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 23:19

Decorrido prazo de LUCIANO PRATES LUPI OBINO em 27/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 23:18

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ALVES DA COSTA em 27/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 23:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO POGGI OBINO em 27/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 04:31

Publicado Edital em 27/03/2019.
26/03/2019 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 07:43

Publicado Decisão em 26/03/2019.
25/03/2019 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2019 20:23

Expedição de Certidão.
23/03/2019 20:23

Juntada de Certidão
23/03/2019 20:20

Expedição de Edital.
23/03/2019 20:20

Juntada de edital
22/03/2019 15:17

Recebidos os autos
22/03/2019 15:17

Decisão interlocutória - recebido
20/03/2019 12:18

Decorrido prazo de IDELSON ALAN SANTOS em 19/03/2019 23:59:59.
20/03/2019 12:17

Decorrido prazo de ADILSON "DE TAL" em 19/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 20:10

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE DO CARMO em 13/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/03/2019 18:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 02:37

Publicado Certidão em 01/03/2019.
28/02/2019 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 17:38

Expedição de Certidão.
26/02/2019 17:38

Juntada de Certidão
25/02/2019 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2019 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2019 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2019 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2019 12:55

Juntada de Petição de contestação
14/02/2019 00:45

Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO VELOSO DE MELO em 12/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 00:45

Decorrido prazo de FRED SUDBRACK em 12/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2019 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2019 17:42

Expedição de Certidão.
04/02/2019 17:42

Juntada de Certidão
04/02/2019 17:31

Expedição de Certidão.
04/02/2019 17:31

Juntada de Certidão
04/02/2019 17:26

Expedição de Certidão.
04/02/2019 17:26

Juntada de Certidão
04/02/2019 17:19

Expedição de Certidão.
04/02/2019 17:19

Juntada de Certidão
04/02/2019 17:15

Expedição de Certidão.
04/02/2019 17:15

Juntada de Certidão
01/02/2019 12:59

Juntada de Certidão
29/01/2019 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2019 18:21

Expedição de Certidão.
28/01/2019 18:21

Juntada de Certidão
27/01/2019 03:16

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE DO CARMO em 22/01/2019 23:59:59.
26/01/2019 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2019 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2019 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2019 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2019 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2019 05:52

Publicado Decisão em 21/01/2019.
16/01/2019 15:33

Expedição de Mandado.
16/01/2019 15:33

Juntada de mandado
16/01/2019 15:19

Expedição de Mandado.
16/01/2019 15:19

Juntada de mandado
16/01/2019 15:17

Expedição de Mandado.
16/01/2019 15:17

Juntada de mandado
16/01/2019 15:15

Expedição de Mandado.
16/01/2019 15:15

Juntada de mandado
16/01/2019 15:13

Expedição de Mandado.
16/01/2019 15:13

Juntada de mandado
16/01/2019 15:09

Expedição de Mandado.
16/01/2019 15:09

Juntada de mandado
16/01/2019 15:06

Expedição de Mandado.
16/01/2019 15:06

Juntada de mandado
16/01/2019 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2019 17:36

Recebidos os autos
14/01/2019 17:36

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2018 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/12/2018 17:37

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
17/12/2018 17:37

Juntada de Certidão
17/12/2018 17:34

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para USUCAPIÃO (49)
17/12/2018 16:59

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
17/12/2018 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00