24/10/2024 19:04

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0709005-66.2024.8.07.0010 Classe : RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) Autor : CLEISON SANTANA RIOS Réu(s) : Não encontrado SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo requerente ao ID 211428269 e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VII, do CPC, o qual deve ser aplicado por analogia, nos moldes do artigo 3º do CPP.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os presentes autos, com as baixas e comunicações de praxe.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:54

Recebidos os autos
24/09/2024 18:54

Extinto o processo por desistência
17/09/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
17/09/2024 18:30

Recebidos os autos
17/09/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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