29/10/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:45

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ADRIANA GONCALVES BARRETO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ADRIANA GONCALVES BARRETO em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto, sem resolução de mérito, ante a falta superveniente do interesse de agir.

Haja vista que a extinção está a ser efetivada pela formalização de acordo, sem custas, nos termos do art. 90 do CPC.

Sem honorários, haja vista que não previstos no acordo e que não há reserva dos referidos.

De todo modo, oportuno destacar que o Embargante fora agraciado com gratuidade de justiça, o que importaria na suspensão da exigibilidade dos referidos.

Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/09/2024 11:35

Recebidos os autos
23/09/2024 11:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/08/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/08/2024 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.
06/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
24/02/2023 11:20

Recebidos os autos
24/02/2023 11:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/02/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de ADRIANA GONCALVES BARRETO em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:51

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 10:03

Recebidos os autos
06/12/2022 10:03

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de ADRIANA GONCALVES BARRETO em 08/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 08:56

Recebidos os autos
24/10/2022 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2022 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 06/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 18:21

Recebidos os autos
12/09/2022 18:21

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2022 19:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/08/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 14:49

Recebidos os autos
26/07/2022 14:49

Determinada a emenda à inicial
21/07/2022 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/07/2022 17:40

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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