28/05/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:08

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 21:07

Recebidos os autos
15/05/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 20:54

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
23/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:34

Expedição de Autorização.
17/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:16

Juntada de Certidão
30/12/2024 11:20

Recebidos os autos
30/12/2024 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2024 21:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767476-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BARBARA HOYLER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 23/10/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 29 de outubro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/10/2024 12:45

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância, conforme demonstrativo ID 205719419 - p. 26/27, no valor de R$ 5.272,50 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), relativo ao período de 2021 e 2022, referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente.
30/09/2024 17:27

Recebidos os autos
30/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 21:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de BARBARA HOYLER em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:51

Recebidos os autos
05/07/2024 14:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
22/06/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:47

Recebidos os autos
28/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:47

Outras decisões
08/05/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:57

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:11

Recebidos os autos
12/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:11

Outras decisões
07/12/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 19:01

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:38

Recebidos os autos
07/12/2023 17:38

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 17:32

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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