21/02/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:25

Processo Desarquivado
13/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 11:09

Processo Desarquivado
19/12/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:23

Juntada de carta de guia
06/12/2024 16:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/12/2024 09:21

Expedição de Carta.
27/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 08:18

Juntada de Certidão
20/11/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 10:01

Recebidos os autos
12/10/2024 10:01

Outras decisões
11/10/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:08

Recebidos os autos
10/10/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
09/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 23:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/10/2024 15:55

Transitado em Julgado em 02/10/2024
04/10/2024 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para condenar GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO,já qualificado, nas penas dos artigos 147 e art.129, §13°, do CP, combinado com os artigos 5º e 7º da Lei nº 11.340/2006, em concurso material (art. 69 do CP).
24/09/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:38

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
19/09/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 06:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 13:42

Juntada de Alvará de soltura
18/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:59

Recebidos os autos
18/09/2024 09:59

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
15/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 09:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
10/09/2024 14:45

Mantida a prisão preventida
07/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
01/09/2024 19:06

Juntada de Certidão
01/09/2024 18:58

Expedição de Ofício.
01/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:12

Juntada de Certidão
05/08/2024 21:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 09:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
03/08/2024 10:03

Recebidos os autos
03/08/2024 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
01/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/06/2024 09:24

Recebidos os autos
10/06/2024 09:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/06/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:40

Recebidos os autos
07/06/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
06/06/2024 13:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/06/2024 11:36

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
05/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:33

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/06/2024 16:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/06/2024 16:13

Homologada a Prisão em Flagrante
05/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 09:43

Juntada de gravação de audiência
05/06/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:27

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/06/2024 10:37

Juntada de laudo
04/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/06/2024 03:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 03:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 03:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/06/2024 03:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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