02/07/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 15:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
05/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:12

Expedição de Ofício.
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 20:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 04:27

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:08

Recebidos os autos
10/02/2025 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:56

Decorrido prazo de NUREDIM GOMES em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:01

Recebidos os autos
10/12/2024 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 04:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/11/2024 15:24

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 14:50

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0779890-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NUREDIM GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a peça de id. 212765321 como nova inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
10/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:28

Recebidos os autos
09/10/2024 14:28

Outras decisões
06/10/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2024 09:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0779890-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NUREDIM GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O valor dado à causa (R$ 20.577,03) não corresponde ao valor pleiteado na condenação (R$ 195,45).

Assim, promova-se a emenda da inicial com as adequações necessárias.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
26/09/2024 15:29

Recebidos os autos
26/09/2024 15:29

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/09/2024 11:50

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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