24/07/2025 01:03

Arquivado Provisoramente
23/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
23/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0781468-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ARNOBIO GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Precatório foi distribuído na COORPRE com o número 0728134-53.2025.8.07.0000.

Certifico, ainda, que a consulta aos autos do precatório deverá ser realizada junto à COORPRE, via acesso ao PJe 2ª Instância.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos para aguardar a execução do precatório.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

SILVANA DA SILVA OLIVEIRA Diretora de Secretaria Substituta
21/07/2025 16:05

Arquivado Provisoramente
21/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/07/2025 18:05

Juntada de Ofício de requisição
18/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:37

Recebidos os autos
17/06/2025 10:37

Outras decisões
25/05/2025 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de JOSE ARNOBIO GOMES em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:42

Recebidos os autos
21/03/2025 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 05:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 05:27

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 03:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de JOSE ARNOBIO GOMES em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 05:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:35

Recebidos os autos
18/02/2025 18:35

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 02:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/12/2024 20:03

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSE ARNOBIO GOMES em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:00

Recebidos os autos
16/10/2024 18:00

Outras decisões
01/10/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0781468-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ARNOBIO GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Da leitura da inicial, vê-se que a parte autora pretende a inclusão do abono de permanência no cálculo da conversão em pecúnia da licença-prêmio.

Contudo, o valor pleiteado como base de cálculo da referida rubrica (R$ 600,48), não corresponde ao valor da diferença recebida a esse título (R$ 2.476,26 - julho/2020) nem ao valor da seguridade social (R$ 1.160,75).

Assim, esclareça a parte autora a referida importância e promova, se o caso, a adequação da inicial, retificando o valor da causa, tudo devidamente acompanhado da respectiva planilha de cálculo.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
26/09/2024 15:34

Recebidos os autos
26/09/2024 15:34

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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